Divórcio Unilateral: O que Fazer Quando Seu Marido Não Quer Se Divorciar?

O divórcio é um processo emocionalmente desafiador e juridicamente complexo, especialmente quando um dos cônjuges não concorda com a separação. Muitas pessoas se perguntam: "É possível me divorciar mesmo que meu marido não queira?" A resposta é sim. No Brasil, o divórcio unilateral é uma realidade, e este artigo tem como objetivo esclarecer todas as dúvidas relacionadas a esse tipo de separação, além de explicar as etapas necessárias para seguir em frente com o processo, mesmo sem o consentimento do outro cônjuge.

Quero me Divorciar: Três Passos Essenciais para Iniciar o Processo

O Que é o Divórcio Unilateral?

O divórcio unilateral, também conhecido como divórcio litigioso, ocorre quando uma das partes deseja se divorciar, mas o outro cônjuge não concorda com a separação. Nesses casos, o processo de divórcio é levado ao Poder Judiciário, onde o juiz decide sobre as questões envolvidas, como a partilha de bens, guarda dos filhos, e pensão alimentícia.

Esse tipo de divórcio é amparado pela Constituição Federal de 1988, que garante o direito de qualquer pessoa solicitar o divórcio, independentemente da vontade do cônjuge. É importante destacar que o direito ao divórcio é irrenunciável, ou seja, ninguém pode ser forçado a permanecer em um casamento contra sua vontade.

Divórcio Litigioso ou Amigável: Qual é Mais Barato?

O Processo do Divórcio Litigioso

Ao decidir pelo divórcio unilateral, o primeiro passo é contratar um advogado especializado em direito de família. Este profissional será responsável por orientá-lo durante todo o processo, que pode ser mais longo e complexo do que um divórcio consensual.

1. Petição Inicial: O advogado redigirá uma petição inicial, que deve ser apresentada ao juízo competente. Nesta petição, são descritas as razões para o divórcio, e são abordadas questões como partilha de bens, guarda de filhos, e pensão alimentícia.
2. Citação do Cônjuge: Após a petição inicial, o cônjuge que não deseja o divórcio será citado para apresentar sua defesa. Caso não responda dentro do prazo, o processo seguirá à revelia, podendo ser decretado o divórcio sem a manifestação da outra parte.
3. Audiências: Se houver questões a serem resolvidas, como a partilha de bens ou a guarda dos filhos, o juiz pode marcar audiências de conciliação. Se as partes não chegarem a um acordo, o processo seguirá para a fase de instrução e julgamento.
4. Sentença: O juiz decidirá sobre todas as questões pendentes e decretará o divórcio. Essa sentença pode ser contestada, mas o processo geralmente leva alguns meses até a decisão final.

Quando Não Há Consenso: Medidas de Proteção

Em casos onde o cônjuge que não quer o divórcio demonstra comportamentos abusivos ou agressivos, é possível solicitar medidas protetivas, conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Essas medidas podem incluir o afastamento do agressor do lar, restrição de visitas aos filhos, e até a proibição de realizar certos atos, como venda de bens.

É essencial que qualquer indício de violência seja reportado ao advogado e ao juiz, para que as medidas protetivas sejam aplicadas o mais rapidamente possível.

Possíveis Consequências do Abandono de Lar

Muitos se preocupam com as implicações do abandono de lar em um processo de divórcio. O abandono de lar ocorre quando um dos cônjuges deixa a residência familiar por mais de um ano, sem intenção de retornar. Esse abandono pode ter consequências, como a perda de direitos sobre o imóvel onde residia a família, podendo o cônjuge que ficou no lar requerer a usucapião familiar, conforme o artigo 1.240-A do Código Civil.

O Tempo e Custo do Processo de Divórcio Litigioso

O tempo de duração de um divórcio litigioso pode variar significativamente, dependendo da complexidade do caso e do volume de processos no tribunal. Em geral, um divórcio litigioso pode levar de alguns meses a anos para ser concluído.

Os custos também variam, incluindo honorários advocatícios, custas processuais, e outros possíveis gastos, como perícias ou avaliações de bens. No entanto, se uma das partes não tiver condições financeiras de arcar com essas despesas, é possível solicitar a justiça gratuita.

Conclusão

Enfrentar um divórcio unilateral pode ser desafiador, mas é importante saber que você tem o direito de buscar a dissolução do casamento, mesmo sem o consentimento do outro cônjuge. Com o apoio de um advogado especializado, é possível conduzir o processo de forma eficaz e com a proteção de seus direitos.

Se você ainda tem dúvidas sobre como proceder em um divórcio unilateral, entre em contato com nosso escritório. Estamos à disposição para orientá-lo em cada etapa desse processo delicado.