Divórcio: Entenda o que Deve Ser Feito Durante essa Etapa

O divórcio é uma fase delicada e desafiadora na vida de qualquer pessoa, marcando o fim de uma união matrimonial e o início de novos caminhos. Para facilitar esse processo e garantir que todas as questões legais sejam tratadas corretamente, é essencial entender os passos envolvidos e as decisões a serem tomadas. Este artigo oferece um guia completo sobre como proceder durante essa etapa.

1. Contratação de um Advogado

O primeiro passo para iniciar o processo de divórcio é a contratação de um advogado especializado em Direito de Família. Seja o divórcio consensual ou litigioso, a presença de um advogado é indispensável para representar e defender os interesses das partes envolvidas. Ele será responsável por orientar sobre os documentos necessários, como certidão de casamento, RG, e CPF, e conduzir o processo de maneira eficiente.

2. Tipos de Divórcio

Existem duas principais modalidades de divórcio no Brasil: o divórcio consensual e o divórcio litigioso.

• Divórcio Consensual: É o mais simples e menos desgastante, sendo possível quando ambas as partes concordam com a separação e com os termos relacionados, como guarda dos filhos, divisão de bens e pensão. Esse tipo de divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial, em cartório, quando não há filhos menores ou incapazes envolvidos.
• Divórcio Litigioso: Ocorre quando não há acordo entre as partes sobre os termos do divórcio. Neste caso, o processo é judicial e cada parte deve ser representada por seu próprio advogado. O juiz será responsável por decidir sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

3. Documentação Necessária

Independente da modalidade de divórcio, é necessário reunir certos documentos para iniciar o processo:

• Certidão de casamento;
• Documentos pessoais (RG e CPF) de ambos os cônjuges;
• Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
• Comprovante de endereço;
• Documentação financeira para comprovação de renda e bens.

4. Como Iniciar o Processo de Divórcio

Para iniciar o processo de divórcio, deve-se formalizar o pedido junto ao advogado, que apresentará a petição inicial ao juiz no caso de divórcio litigioso, ou solicitará a escrita pública de divórcio em cartório, no caso de divórcio consensual extrajudicial.

5. Acompanhamento Judicial e Extrajudicial

No divórcio extrajudicial, realizado em cartório, o processo costuma ser rápido, podendo ser concluído em até 7 dias úteis. Já o divórcio judicial pode ser mais demorado, especialmente se for litigioso, com um tempo médio de conclusão de até dois anos.

6. Audiência de Conciliação

No divórcio litigioso, o juiz geralmente marca uma audiência de conciliação, onde as partes são incentivadas a chegar a um acordo. Caso isso não aconteça, o processo segue, e o juiz toma as decisões necessárias.

7. Custos do Divórcio

Os custos do divórcio podem variar consoante a modalidade adotada. No caso do divórcio consensual extrajudicial, as partes podem discutir aspectos financeiros relacionados ao processo. O divórcio litigioso geralmente envolve prazos mais extensos devido à sua complexidade.

8. Divisão de Bens

A divisão de bens depende do regime de bens escolhido no casamento:

• Comunhão Parcial de Bens: Tudo o que foi adquirido durante o casamento é dividido igualmente entre as partes.
• Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento, são divididos equally.
• Separação Total de Bens: Cada parte mantém os bens adquiridos antes e durante o casamento, sem divisão.

9. Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia

Em casos que envolvem filhos, o juiz determinará a guarda (compartilhada ou unilateral) e os termos da pensão alimentícia, visando sempre o melhor interesse da criança.

Conclusão

O processo de divórcio pode ser complicado e emocionalmente desafiador. Independentemente da modalidade escolhida, o foco deve estar em resolver todas as questões de forma justa e equilibrada, garantindo a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas.

É importante considerar a busca por apoio jurídico adequado durante esse processo.